O Brasil e a crise mundial de alimentos
O mundo está assistindo a uma inflação dos preços dos alimentos de dimensões preocupantes com repercussões na segurança alimentar mundial. Estamos convencidos que estacrise coloca em discussão o modelo mundial de produção e abastecimento de alimentos. A situação atual exige uma reflexão séria e responsável.
Existem pelo menos quatro grandes fatores que explicam o movimento dos preços agrícolas. O primeiro é a produção de etanol de milho por parte dos Estados Unidos. O país utiliza nada menos do que 10% da produção mundial de milho para produzir etanol. Isso equivale a duas safras brasileiras de milho. É desnecessário comentar o quanto esta demanda contribui para o aumento dos preços. Só no ano passado houve um incremento de 37% na utilização de milho para etanol nos EUA.
O segundo elemento é a especulação financeira. Como conseqüência da crise imobiliária norte-americana, da desvalorização do dólar e da volta da inflação com baixo crescimento econômico nos países desenvolvidos, as commodities são o novo destino dos especuladores financeiros.
Outro componente é a demanda dos países em desenvolvimento (PEDs ), principalmenteChina e Índia, puxada pelo crescimento populacional e pela mudança do padrão alimentar. Contudo,conforme salienta a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO, há um pequeno decréscimo no consumo per capita de cereais nos PEDs. O que explica a aparente contradição desse fenômeno é que faixas importantes de população dos PEDs entram na esfera de consumo da classe média. O consumo de carne, por exemplo, cresceu 100% na China, 70% no Brasil e 20% na Índia nos últimos 15 anos. Como são necessários, em média, 7 kg de cereais para produzir 1 kg de carne, a mudança no padrão alimentar também está inflacionando o preço dos cereais. De outro lado, essa elevação de preços afeta de maneira dramática os 2,5 bilhões de pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia.
Finalmente, ainda, concorrem a alta do preço do petróleo e problemas de safras causados pelo aquecimento global. Existem importantes perdas de produção em países como a Austrália e alguns países africanos, relacionados diretamente aos problemas climáticos.
É importante ressaltar que o Brasil está conseguindo enfrentar a crise dos preços agrícolas por conta da presença de um vigoroso setor de agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e brasileiras. Desde 2003 desenvolvemos uma estratégia de fortalecimento desta agricultura, com políticas públicas de crédito, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural. Ao mesmo tempo desenvolvemos e estruturamos uma política nacional de segurança alimentar articulada em torno do Programa Fome Zero. Fomos além, com a institucionalização desta estratégia por meio da Lei da Agricultura Familiar e da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.
Enquanto o índice dos preços agrícolas internacionais subiu 83% nos últimos 36 meses, a cesta básica brasileira subiu 25% no mesmo período. O leite, que é um produto tipicamente de agricultura familiar no Brasil, teve um aumento de preço de 120% no mercado internacional nos últimos 24 meses, enquanto que no País o aumento foi de 25%. Isso se deve ao aumento da produção de leite, que passou dos 16 bilhões de litros da década de 90 para 27 bilhões de litros em 2008, atingindo a auto-suficiência. É fruto de um conjunto de políticas públicas para agricultura familiar e da reforma agrária.
Outros países que desmantelaram suas políticas de regulação e que voltaram suas agriculturas apenas para o mercado externo estão em crise de abastecimento e inflação.
Mas não estamos completamente imunes a estes acontecimentos. Temos de preservar osavanços e evitar possíveis impactos negativos como diminuição do poder de compra da população mais pobre, concentração e estrangeirização da terra, concentração ainda maior das cadeias de distribuição e priorização da exportação agrícola em detrimento do abastecimento interno.
A solução de longo prazo para garantir a segurança alimentar e a estabilização dos preços internos passa por um conjunto de medidas estruturais. É necessário garantir uma oferta suficiente de alimentos e isto se faz fortalecendo ainda mais a agricultura familiar. Também se faz com reforma agrária, que distribui melhor a terra e garante que a terra seja usada para produção de alimentos e não para especulação. E é isto que estamos buscando. Terra para quem quer trabalhar, produzindo alimentos com qualidade para garantir a soberania e segurança alimentar de nosso país.
Guilherme Cassel - Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário
Agrário
