Reforma política: só uma Constituinte é capaz
Mais uma vez, ao que tudo indica, o Congresso Nacional abriu e em seguida vai fechar a "janela" para a possibilidade de uma reforma política séria e capaz de dar musculatura à nossa democracia.
Intimidado por “alguns”, recua e coloca novamente na gaveta mudanças vitais ao processo eleitoral, como é o caso do voto em lista, do financiamento público e da democracia interna dos partidos. Talvez esses instrumentos sejam substituídos por medidas de faz-de-conta, só pra não dizer que nada foi feito.
Essa situação nos mostra o óbvio: o atual Congresso Nacional não tem condições de encaminhar a reforma política pela qual a sociedade e a democracia anseiam. Interesses partidários, corporativos, empresariais e individuais impedem qualquer avanço.
Para os que veem a política com um grande comércio, é importante que o atual sistema político eleitoral continue funcionando como está. Que continue sendo um lugar fértil para lobistas de plantão, para empresas interessadas em benefícios públicos e para políticos corruptos ambiciosos – ou alguém tem dúvida quanto ao objeto que motiva doações milionárias feitas a campanhas de determinados candidatos? Mesmo sendo legal, é algo que desafia a lógica do capital privado.
Diante dessa situação, o Partido dos Trabalhadores sustenta a necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. Defendemos o voto em lista fechada como forma de despersonificar o processo eleitoral. No lugar do voto na pessoa, queremos que o voto seja definido pelo debate ideológico, pela discussão de projeto de nação e não por motivos muitas vezes escusos. Da mesma forma, queremos o financiamento público para garantir mais equilíbrio entre as forças no processo eleitoral.
É preciso deixar claro que não existe financiamento público eleitoral sem o voto em lista. Um depende do outro. Juntos esses dois instrumentos podem dar outra cara à política brasileira. O voto em lista vai provocar a democracia partidária. Os políticos que se manifestam contra a lista devem ter a coragem de fazer as reformas estatutárias e promover a democracia dentro de seus partidos, dando um basta ao caciquismo arcaico.
O voto em lista também ajuda a expurgar políticos corruptos. Afinal, que legenda correria o risco de perder votos ao abrigar desonestos na relação de candidatos que oferecerá à sociedade. O partido, ao contrário, por meio do processo democrático interno vai arregimentar seus melhores quadros e talvez aí esteja o medo de alguns.
Só uma séria mudança será capaz de pôr fim a partidos políticos de aluguel, à mão corrupta do sistema privado que banca campanhas milionárias, aos políticos que trocam de partido com o aceno de benesses, dentre outras mazelas. Uma reforma desse porte poderá resgatar o crédito da política.
